{"id":18072,"date":"2026-05-14T09:33:05","date_gmt":"2026-05-14T07:33:05","guid":{"rendered":"https:\/\/rubberbandex.com\/borracha-natural-regulamento-eudr\/"},"modified":"2026-05-14T11:22:58","modified_gmt":"2026-05-14T09:22:58","slug":"borracha-natural-regulamento-eudr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rubberbandex.com\/pt\/borracha-natural-regulamento-eudr\/","title":{"rendered":"Borracha natural: um produto regulamentado pelo EUDR"},"content":{"rendered":"\t\t
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Em 6 de dezembro de 2022, o Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo hist\u00f3rico destinado a reduzir a contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia para a desfloresta\u00e7\u00e3o global e a promover um consumo mais sustent\u00e1vel dos recursos naturais. Nasceu assim o Regulamento EUDR, publicado oficialmente no Jornal Oficial da UE a 9 de maio de 2023 como Regulamento (UE) 2023\/1115.<\/p>

Este regulamento rege no mercado europeu a coloca\u00e7\u00e3o no mercado e\/ou a exporta\u00e7\u00e3o de uma lista de produtos e dos seus derivados: \u00f3leo de palma, cacau, caf\u00e9, borracha natural, gado, madeira, soja, carne de bovino, bem como produtos de couro, papel impresso, mobili\u00e1rio, cosm\u00e9ticos e chocolate.<\/p>

Porque \u00e9 necess\u00e1rio o Regulamento Europeu da Desfloresta\u00e7\u00e3o?<\/h2>

De acordo com o relat\u00f3rio Global Forest Resources Assessment 2020<\/em> da FAO, o nosso planeta perdeu 178 milh\u00f5es de hectares de floresta desde 1990, uma \u00e1rea equivalente \u00e0 L\u00edbia. Embora o ritmo de perda l\u00edquida de florestas tenha abrandado para 4,7 milh\u00f5es de hectares por ano entre 2010 e 2020, a tend\u00eancia continua preocupante.<\/p>

O EUDR faz parte do Pacto Ecol\u00f3gico Europeu e da Estrat\u00e9gia de Biodiversidade da UE para 2030. O seu objetivo \u00e9 reduzir a perda de biodiversidade, as emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa e contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o dos habitats que garantem a subsist\u00eancia de milh\u00f5es de pessoas.<\/p>

Principais disposi\u00e7\u00f5es do Regulamento EUDR<\/h2>

As obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo regulamento organizam-se em quatro pilares principais:<\/p>

Destino dos produtos.<\/strong> A produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o dos produtos abrangidos devem demonstrar que n\u00e3o contribu\u00edram para a desfloresta\u00e7\u00e3o, ou seja, que foram produzidos em terrenos que n\u00e3o foram desflorestados ap\u00f3s 31 de dezembro de 2020 e que cumprem a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel no pa\u00eds de origem.<\/p>

Rastreabilidade.<\/strong> Os operadores devem fornecer dados sobre as datas de produ\u00e7\u00e3o, geolocaliza\u00e7\u00e3o e coordenadas exatas de todas as parcelas de onde prov\u00eam os produtos regulamentados.<\/p>

Devida dilig\u00eancia.<\/strong> Antes de qualquer coloca\u00e7\u00e3o no mercado ou exporta\u00e7\u00e3o, os operadores s\u00e3o obrigados a realizar uma avalia\u00e7\u00e3o de risco e a mitigar quaisquer riscos n\u00e3o negligenci\u00e1veis identificados.<\/p>

Sistema de informa\u00e7\u00e3o central.<\/strong> As declara\u00e7\u00f5es de devida dilig\u00eancia devem ser registadas no sistema inform\u00e1tico TRACES-EUDR, acess\u00edvel \u00e0s autoridades nacionais e aduaneiras.<\/p>

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Atualiza\u00e7\u00e3o: dois adiamentos e entrada em vigor definitiva em 2026<\/h2>

Desde a publica\u00e7\u00e3o inicial do regulamento, o calend\u00e1rio de aplica\u00e7\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00f5es significativas que importa conhecer.<\/p>

Primeiro adiamento (dezembro de 2024).<\/strong> Inicialmente prevista para 30 de dezembro de 2024, a aplica\u00e7\u00e3o do EUDR foi adiada um ano, principalmente devido a atrasos no desenvolvimento do sistema inform\u00e1tico europeu e a preocupa\u00e7\u00f5es com a carga administrativa para as empresas.<\/p>

Segundo adiamento (dezembro de 2025).<\/strong> A 19 de dezembro de 2025, o Parlamento Europeu e o Conselho aprovaram o Regulamento (UE) 2025\/2650, adiando novamente a data de aplica\u00e7\u00e3o. O novo regulamento fixa 30 de dezembro de 2026 para m\u00e9dias e grandes empresas, enquanto as microempresas e PME beneficiam de seis meses adicionais, at\u00e9 junho de 2027. O principal motivo deste segundo adiamento foi o facto de a infraestrutura digital necess\u00e1ria para gerir o volume e a complexidade dos dados das declara\u00e7\u00f5es de devida dilig\u00eancia ainda n\u00e3o estar operacional.<\/p>

Simplifica\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es.<\/strong> O texto aprovado reduz ainda a carga de devida dilig\u00eancia: a responsabilidade pela declara\u00e7\u00e3o recai exclusivamente sobre a empresa que introduz o produto pela primeira vez no mercado da UE, enquanto as microempresas do setor prim\u00e1rio apenas ter\u00e3o de apresentar uma declara\u00e7\u00e3o simplificada \u00fanica.<\/p>

Revis\u00e3o futura.<\/strong> At\u00e9 30 de abril de 2026, a Comiss\u00e3o Europeia dever\u00e1 apresentar um relat\u00f3rio sobre a simplifica\u00e7\u00e3o e a carga administrativa do regulamento, acompanhado, se necess\u00e1rio, de propostas legislativas para melhorar o sistema.<\/p>

Em qualquer caso, o princ\u00edpio da norma mant\u00e9m-se: os objetivos ambientais do EUDR continuam em vigor e as empresas que j\u00e1 avan\u00e7aram com a rastreabilidade n\u00e3o devem interromper os seus esfor\u00e7os.<\/p>

O que acontece com a borracha natural?<\/h2>

As vantagens da borracha natural \u2014 elevada resist\u00eancia combinada com flexibilidade e permeabilidade \u2014 tornam-na uma mat\u00e9ria-prima essencial, com um consumo superior a um milh\u00e3o de toneladas por ano na Europa. \u00c9 utilizada principalmente na ind\u00fastria autom\u00f3vel, mas tamb\u00e9m noutras \u00e1reas de fabrico, como as bandas el\u00e1sticas.<\/p>

A borracha natural consumida na UE n\u00e3o \u00e9 produzida no territ\u00f3rio europeu: \u00e9 totalmente importada do Sudeste Asi\u00e1tico e de \u00c1frica. A sua regulamenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do EUDR visa mitigar os danos causados pela desfloresta\u00e7\u00e3o, pela degrada\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e pela perda de biodiversidade associados \u00e0 sua extra\u00e7\u00e3o.<\/p>

O que faz a Bandex para contribuir para a prote\u00e7\u00e3o do ambiente?<\/h2>

A Bandex \u00e9 uma PME, o que significa que, nos termos do Regulamento (UE) 2025\/2650, disp\u00f5e de prazo at\u00e9 30 de junho de 2027 para aplicar plenamente as obriga\u00e7\u00f5es do EUDR. No entanto, em vez de utilizar este per\u00edodo adicional como desculpa para adiar a\u00e7\u00f5es, j\u00e1 avan\u00e7\u00e1mos de forma proativa nos tr\u00eas pilares da nossa estrat\u00e9gia de sustentabilidade:<\/p>

Sele\u00e7\u00e3o rigorosa de fornecedores.<\/strong> Garantimos que as nossas importa\u00e7\u00f5es de borracha natural cumprem a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel nos pa\u00edses de produ\u00e7\u00e3o e promovem a prote\u00e7\u00e3o das planta\u00e7\u00f5es e dos habitats de origem.<\/p>

Certifica\u00e7\u00e3o \u201cZero Waste\u201d.<\/strong> Em 2018 lan\u00e7\u00e1mos uma Estrat\u00e9gia de Sustentabilidade que nos levou a obter em 2021 a certifica\u00e7\u00e3o \u201cZero Waste\u201d da Bureau Veritas, renovada pela segunda vez consecutiva. Gerimos entre 60% e 80% dos nossos res\u00edduos atrav\u00e9s de solu\u00e7\u00f5es alternativas \u00e0 deposi\u00e7\u00e3o em aterro, apostando em materiais reciclados e na economia circular.<\/p>

Energias renov\u00e1veis.<\/strong> A instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares fotovoltaicos permite-nos gerar parte da energia consumida na nossa produ\u00e7\u00e3o industrial e injetar o excedente noutras redes de consumo.<\/p>

Mantenha-se informado: fonte oficial da UE<\/h2>

O Regulamento EUDR \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o din\u00e2mica, sujeita a atualiza\u00e7\u00f5es regulares. Para acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o dos prazos, do sistema de informa\u00e7\u00e3o e das orienta\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o, recomendamos consultar diretamente a p\u00e1gina oficial da Comiss\u00e3o Europeia dedicada ao Regulamento da Desfloresta\u00e7\u00e3o:<\/p>

\ud83d\udc49 Comiss\u00e3o Europeia \u2013 Regulamento da UE sobre desfloresta\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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